Princípios de conceção

As condições que mantêm a verificação independente possível.

Não se trata de funcionalidades de produto, mas de condições do sistema. A CERTCRYPT é definida pelas condições necessárias para que a verificação independente continue a ser possível ao longo do tempo e por aquilo que o sistema deliberadamente se recusa a fazer.

Princípios centrais

Cada princípio protege uma condição necessária para que a verificação independente continue a ser possível sem custódia de dados, dependência institucional ou rastreamento à escala do sistema.

Zero-data por conceção
O sistema evita armazenar documentos, identidades ou registos operacionais.
A verificação depende de certificados e de regras, não de dados retidos pela plataforma.
Prova sem custódia de dados
A verificação não requer custódia de dados nem acesso a sistemas internos.
Depende do certificado, do material original apresentado por quem verifica e das regras formais, não de dados retidos pela plataforma.
Incorrelabilidade
Os certificados são concebidos para não expor referências estáveis que permitam correlação entre certificados ou reconstrução da atividade do sujeito.
O modelo preserva a verificabilidade formal sem transformar os certificados em artefactos de rastreamento à escala do sistema.
Verificação determinística
A verificação produz o mesmo resultado independentemente de quem a realiza.
Com os mesmos inputs e as mesmas regras, o resultado converge.
Independência institucional
A verificação não depende da continuidade da entidade emissora.
O sistema evita condições que exijam continuidade institucional.
Neutralidade de infraestrutura
O modelo de certificação é independente de plataformas, fornecedores ou infraestruturas específicas.
As regras de verificação mantêm-se estáveis entre ambientes.
Limites de interpretação
A CERTCRYPT não interpreta significado jurídico nem verdade semântica.
O seu papel é preservar a verificabilidade sob regras formais.